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Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00

Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.

de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 16:28

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 14:17

"Infraestrutura no Brasil para dar certo, é preciso de segurança jurídica e previsibilidade", afirma jurista

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:01

STJ deve definir jurisprudência sobre dois temas importantes que envolvem o ICMS-ST

créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 12:41

Especialista ensina como promover a ética no ambiente de trabalho

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:48

IR deve incidir sobre a restituição de tributos no momento da compensação

valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

Tragédia nossa, de cada dia

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2020 - 11:23

Condutor de lancha terá que indenizar convidados que sofreram queimaduras durante passeio

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:58

Juíza concede isenção do imposto de renda à professora portadora de doença grave

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de
Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 10:28

Coronavírus leva ministro a substituir prisão de ex-secretário por outras medidas cautelares

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 13:40

Caesb é condenada por cobrança excessiva de água em condomínio

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 10:07

Enel não pode cortar energia de supermercado que questiona cobrança feita após inspeção em medidor

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2017 - 16:30

DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 16:47

Gratificação de desempenho de atividade não pode ser utilizada para aumento de aposentadoria

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01

Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos
Legislação » Leis Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 10:59

LEI Nº 13.347, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 10:31

Aluguel de residência pago pela empresa vai integrar salário de engenheiro químico

realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 11:16

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29

AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 13:20

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores

Exibindo resultado de 1481 até 1500 de um total de 20337

de valores iguais ou inferiores a R$ 100,00, de que trata a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, e dá outras providências.

formada por diferentes pessoas, valores, hábitos e perspectivas, desavenças podem ocorrer. No entanto

Brasil o tema da tributação é sempre problemático para ambos os valores indicados. O instituto jurídico

créditos de PIS e Cofins pelo substituído dos valores recolhidos a título de ICMS-ST no regime não

Ética no trabalho trata-se de um conjunto de valores e princípios que a corporação precisa seguir

valores restituídos por meio de ação judicial no momento da entrega da primeira declaração de

das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como

O réu foi condenado a pagar R$ 35 mil, a título de danos estéticos, em valores proporcionais, de

A juíza ainda condenou o réu a restituir a autora os valores indevidamente descontados a título de

valores supostamente recebidos em decorrência do esquema permaneceriam ocultos por uma rede de

A CAESB deverá restituir ao autor, de forma simples, os valores cobrados de forma excessiva a

proteção ao crédito e, ainda, que não incida juros nem multa nos valores em discussão.

e dezoito centavos), referente ao reajuste da Lei 5.192/2013, bem como os valores não pagos até a

declarada a natureza salarial da gratificação, com a consequente incorporação integral dos valores à sua

valores estruturantes da organização do trabalho, mas, sobretudo, às normas de proteção individual dos

Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para

realizar suas atividades. Os valores desembolsados, porém, não eram considerados parte do salário

nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito

Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento

tentativa de solução por decreto, as amplas possibilidades legais brasileiras de ajustamento de valores

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